ITED/ITUR. dossier DV ERDV SU WLFDV HP,7(',785. procedimentos de avaliação do ITED1, ITED2 e ITED3 Paulo Monteiro

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1 D ERD SU WLFD HP,7(',785 Paulo Mourato Mendes ACOM procedimentos de avaliação do ITED1, ITED2 e ITED3 Paulo Monteiro 3527$*21,67$6 52 infraestruturas de telecomunicações em edifícios Jorge Ribeiro iep Instituto Electrotécnico Português dossier ITED/ITUR

2 54 as boas práticas em ITED/ITUR Paulo Mourato Mendes1 ACOM 2 PDQXDL HW R FKHLR GH UHFRPHQdações que vão para além dos mínimos... e DLQGD H[LWHP LWXD H TXH Q R R GH I cil resolução, e que muitas vezes levantam TXHW H TXH FRUUHP R ULFR GH FDU HP UHSRWD 6HU TXH FRQLJR LQWDODU D &90" Consigo receber a TDT sem problemas? 7HQKR D JDUDQWLD GH TXH Q R R LQWDODGR FDER &&$" $ TXHW H R LQ¼PHUD H SRGHU DPR FRQWLQXDU DLP DW«DR P GHWH artigo. O que poderemos fazer para nos sentirmos mais realizados numa atividade que WDPE«P SRGHU JDQKDU FRP D DSOLFD R GH alguma criatividade? Mais importante que a atualização das regras técnicas ou do Decreto-Lei que as estabelece, importa projetar e instalar com rigor. Prever com antecedência, fazer bem, muitas vezes para além do mínimo estabelecido, deve ser a nossa meta. Meça duas vezes. Corte uma vez só. +DUULRQ )RUG DWRU PDUFHQHLUR QD KRUD YDJD O projeto e a instalação das ITED e das,785 GHFRUUHP GD DSOLFD R GR 'HFUHWR /HL Q SHOR TXH R GHHQYROYLPHQWR GHWD DWLYLGDGH HW XMHLWR D UHJUD HSHF FD QRPHDGDPHQWH DR FXPSULPHQWR GR respetivos manuais técnicos, revistos com DOJXPD IUHTX QFLD R TXH µ SRU L GHPRQWUD um grande interesse da ACOM na atualização técnica das infraestruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações, adaptando-as regularmente às normas europeias e aos interesses portugueses, sendo estas UHJUD DSOLF YHL D WRGR R HGLI FLR QRYR ou reconstruídos, em Portugal. 1 Esta introdução de âmbito mais jurídico não pretende afastar os estimados leitores GHWD OLQKD PD DSHQD HQTXDGUDU D LPSRUW QFLD GHWD DWLYLGDGH SDUD R WUDEDOKR do projetista e do instalador, possibilitando a construção de uma infraestrutura de telefrpxqlfd H GH TXDOLGDGH 8P ERP SURMHWR e uma boa instalação permitem a ligação a qualquer tipo de operador, ao mesmo tempo que garantem a maior qualidade possível nas OLJD H 7RGR FRQKHFHPR D GL FXOGDdes que muitas vezes existem nas relações FRP R RSHUDGRUH 8PD ERD LQWDOD R GH acordo com as regras, vai retirar das infraestruturas do cliente qualquer motivo de culpa, garantindo ao cliente, e aos demais intervenientes, um crédito suplementar na garantia GR PHOKRU HUYL R 0XLWR EHP 6RPR H[FHOHQWH SUR LRQDL HWDPR GHYLGDPHQWH KDELOLWDGR R cursos em dia, cumprimos todas as regras, UHDOL] PR XP H[FHOHQWH SURMHWR H ]HPR XPD LQWDOD R D UR DU R EULOKDQWLPR H DEHP SRUTX " 6LPSOH &XPSULPR ULJRrosamente os mínimos estabelecidos nos PDQXDL 0D HU TXH ]HPR WXGR R TXH poderia ter feito? Estamos todos de acordo TXH R FOLHQWH GHWD LQIUDHWUXWXUD HW EHP HUYLGR PD HU TXH SRGHU DPR WHU IHLWR PHOKRU" 2 P QLPR HU R R X FLHQWH" 2 GRQR GH REUD Q R WHU XPD SDODYUD D GL]HU" (QJHQKHLUR HOHWURW«FQLFR H GH FRPSXWDGRUH UDPR GH WHOHFRPXQLFD H H HOHWUµQLFD 7UDEDOKDGRU GD $1$&20 GHGH GHHQYROYH D XD DWLYLGDGH HP Y ULD UHD GH RQGH H GHWDFD D FDOL]D R,7(',785 DFRPSDQKDPHQWR GD QRUPDOL]D R HXURSHLD H D HODERUD R GH PDQXDL H SURFHGLPHQWR W«FQLFR Para um projetista,7(',785 H[LWHP DOJXmas situações que poderão ser tidas em boa consideração. Salientam-se os seguintes DSHWR Deslocação prévia ao local de obra (WD GHORFD R LU SHUPLWLU D DYDOLD R prévia de situações como colocação da CM, extensões da tubagem aos extremos da propriedade, passagem de redes GH RSHUDGRUH RX YHUL FD R GD RURJUD D GR WHUUHQR ( M DJRUD UHFROKHU D FRRUGHQDGD FRUUHWD GH *36 Conversa com o dono de obra 1R IXQGR «HOH TXH HW D SDJDU Q R «" Poderão existir necessidades especiais TXH TXHUHPR FRQKHFHU SUHYLDPHQWH H não somente durante a instalação, onde WXGR HU PDL FRPSOLFDGR 4XH WLSR GH materiais vão ser colocados na construção? Quais são as condicionantes ao HPEHEHU D WXEDJHP" 4XDO «R PHOKRU local para a PAT? Existe a necessidade de tomadas adicionais, em locais espef FR" 6HU I FLO FRORFDU R $7, QR PHLR GD KDELWD R WDO FRPR UHFRPHQGDGR QR PDQXDL" 6HU TXH YDOH D SHQD FRQLGHUDU cabos de pares de cobre em categoria 6A ou superior? Qual é a possibilidade de instalação de um bastidor em detrimento de XP $7," $ FRORFD R GR $78 HU D PDL indicada para a ligação a operadores? Acompanhamento da obra Esta atividade, tantas vezes esquecida, é uma obrigatoriedade legal e permite um contacto direto com o instalador e com a execução da obra, facilitando eventuais DOWHUD H GH SURMHWR 1 R HU QHFH ULR UHID]HU R F OFXOR GH FDEODJHP" $ 3$7 HW EHP FRORFDGD" 2 TXH ID]HU FRP as tomadas suplementares que foram SHGLGD QR ¼OWLPR PRPHQWR SHOR GRQR GH obra? Existe uma rede de operador que

3 PUB acabou de ser instalada nas proximidades, a que o cliente se quer ligar, o que fazer? Elaboração do projeto A recomendação feita nos manuais para não se fazer cósld GR PHPR SDUD R SURMHWR «SDUD HU HJXLGD 1HQKXP LQWDODGRU YDL OHU WUDQFUL H GR PDQXDL PXLWD YH]H GHQHFH ULD SDUD DTXHOD LQIUDHWUXWXUD HP SDUWLFXODU 3HUGH H WHPSR H SHUGH H GLQKHLUR $ PHPµULD GHFULWLYD GHYHU FLQJLU H HSHFL FLGDGH GD REUD Para um instalador,7(',785 «QHFH ULR SHQDU HP DOgumas situações importantes, que vão ajudar nesta atividagh 3DUD WHU XP FOLHQWH DWLIHLWR SRGHUHPR FRQLGHUDU Obrigatoriedade de realização de curso ITED/ITUR 7RGR R WUDEDOKDGRUH QD GHSHQG QFLD GH XP LQWDlador, e até o próprio, necessitam de ser técnicos deylgdphqwh KDELOLWDGR $O«P GH HU XPD JDUDQWLD QD qualidade de instalação, evitamos problemas legais, potencialmente perturbadores e, porque não admiti-lo, PXLWR DERUUHFLGR Contacto com o projetista Para além de poder ser avisado do início da obra, tem a garantia acrescida de que os problemas em obra são devidamente assessorados. No fundo, são parceiros do PHPR QHJµFLR Compra dos materiais adequados SUHFLR WHU FXLGDGR UHGREUDGR QD FRPSUD GH $7, FRP HSD R X FLHQWH H FRP IDFLOLGDGH QD LQWDOD R tomadas coaxiais de baixas perdas e de largura de banda adequada, cabos de pares de cobre (mesmo em cobre e nada de CCA), tomadas mistas em detrimento de tomadas separadas, tampas de câmaras de visita devidamente marcadas e adequadas ao local de instalação. Bom domínio das regras técnicas perante o dono de obra 8P FRQKHFLPHQWR µolgr GR PDQXDL WRUQD H GHFLLYR num eventual confronto com impossibilidades impostas pelo dono de obra. As regras são para se cumprir, e emerud Q R HMD QHFH ULR WHU R PDQXDL FRPR OLYUR GH FDEHFHLUD LPSRUWD HWXG OR HP SURIXQGLGDGH Elaboração do REF A facilidade com que se entrega a edição do REF a terceiros, normalmente aos técnicos dos ensaios, faz esquecer que a responsabilidade da sua edição é exclusiva do instalador. Do REF fazem parte, obrigatoriamente, as HSHFL FD H W«FQLFD GR PDWHULDL LQWDODGR R FHUWL FDGR GH FDOLEUD R GR DSDUHOKR GH HQDLR H uma lista de resultados de ensaio que se entenda. Não esquecer que os ensaios de pares de cobre são sempre em link permanente. Uma visão crítica da instalação 6HU TXH R FDER HW R WRGR LGHQWL FDGR QR $78 $7( $7," ([LWHP FKD GH HQFDPLQKDPHQWR GH FDER" )RUDP XWLOL]DGD DSHQD FKD GH FRPSUH R nos cabos coaxiais? Os cabos coaxiais que ligam à anteqd R DGHTXDGR PRQWDJHP QR H[WHULRU" 2 '67 HW instalado? As ligações à terra foram todas executadas? CONCLUSÃO &RWXPD GL]HU H TXH R 'LDER HW QR SRUPHQRUH PD HU SR YHO LQYHUWHU HWD WHQG QFLD SHLPLWD SHQDQGR TXH 'HX WDPE«P SRGH HWDU QHH PHPR SRUPHQRUH 9DPR SHQDU EHP H ID]HU DLQGD PHOKRU HPSUH FRP XPD JUDQGH FRQFL QFLD H WRGR R UHSHLWR SRU DTXHOH TXH DSUHFLDP R QRR EHP ID]HU %RP WUDEDOKR

4 56 procedimentos de avaliação do ITED1, ITED2 e ITED3 Paulo Monteiro R HTXLSDPHQWR QHFH ULR SRGHU FRQtratar os serviços de uma outra entidade. OBJETIO 1R WHUPR GR $UWLJR GR 'HFUHWR /HL Q GH GH PDLR FRP D UHGD R GDGD SHOD /HL Q GH GH MXOKR compete ao ICP-ACOM a aprovação do procedimento de avaliação das ITED, o qual é de cumprimento obrigatório pelo instalador. Este procedimento pretende garantir que D,7(' Asseguram os serviços para as quais foram projetadas; Permitem uma ligação segura às redes de comunicações eletrónicas. 4. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ENSAIOS DE FUNCIOLIDADE (REF) PROCEDIMENTO DE AALIAÇÃO DAS ITED Os instaladores devem garantir a conformidade das ITED com o projeto e com as norpd W«FQLFD DSOLF YHL GH DFRUGR FRP D $O QHD F GR Q GR $UWLJR GR DQWHULRUmente referido Decreto-Lei. 3RU QRUPD W«FQLFD DSOLF YHL HQWHQGHP H D Y ULD HGL H GR 0DQXDO,7(' quer seja na sua 1.ª, 2.ª ou 3.ª edição (ITED1, ITED2 ou ITED3). O procedimento tem por base as seguinwh IDH 1 - Inspeção dos elementos das ITED; 2 - Registo das inspeções efetuadas; 3 - Realização de ensaios; 4 - Elaboração do relatório de ensaios de funcionalidade (REF); (ODERUD R GR WHUPR GH UHSRQDELOLGDGH de execução. Constituição e ligações dos RC; Ligações entre cabos e dispositivos; Tomadas de telecomunicações; Antenas e respetivas ligações. c) Infraestruturas de suporte Condutores de ligação à terra; Barramentos de ligação de terra; Descarregadores de sobretensão e dispositivos de proteção; Ligação do mastro das antenas à terra; Tomadas de energia elétrica associadas às ITED. 1. INSPEÇÃO ISUAL DOS ELEMENTOS DAS ITED 2. REGISTO DAS INSPEÇÕES EFETUADAS Com esta fase pretende-se que o instalador realize uma inspeção visual dos seguintes HOHPHQWR GD,7(' RQGH YHUL FD QRPHDGDPHQWH D XD H[LW QFLD LGHQWL FD R ORFDOL]D R TXDQWLGDGH H WLSR A inspeção visual e registo de resultados deve WHU SRU EDH D FKD GH UHJLWR H GH YHUL FD R GH FRQIRUPLGDGH,7(' $QH[R (WD FKD tem como objetivo a sistematização e a uniiruplgdgh GD YHUL FD H H GR UHJLWR D efetuar. a) Tubagem CM, PAT e condutas de acesso do edifício; &RQGXWD WXER H FDOKD FDPLQKR GH FDER FDL[D DUP ULR H EDWLGRUH 'LSRLWLYR GH IHFKR b) Cablagem Cabos de PC, CC e FO; &RQWLWXL R OLJD H H FKD GR 5* 3. REALIZAÇÃO DE ENSAIOS Deverão ser efetuados os ensaios previstos no Manual ITED que serviu de base na elaboração do projeto ITED. Os resultados dos ensaios devem constar QR 5() HP SDSHO RX HP XSRUWH LQIRUP WLFR Na impossibilidade de o instalador realizar os ensaios, nomeadamente por não possuir O instalador elabora o REF onde devem conswdu R HJXLQWH HOHPHQWR a) )LFKD GH UHJLWR H GH YHUL FD R GH FRQIRUPLGDGH,7(' (Anexo 1); b) Resultado dos ensaios efetuados com o UHJLWR GD GDWD H GD KRUD c) (SHFL FD H W«FQLFD GR IDEULFDQWH dos materiais e dispositivos; d) &µsld GR FHUWL FDGR GH FDOLEUD R dos equipamentos de medida e ensaio utilizados; e) Cópia do projeto e de tudo o mais que juljrx QHFH ULR FRQFUHWL]D R GD LQWDOD R $ UHIHULGD FKD GH UHJLWR DSUHHQWD OLWD GH YHUL FD R DLQDODGD FRP 9 TXH LPSOLFDP D QHFHLGDGH GH DQ OLH do ponto em questão, considerando-se a KLSµWHH GD XD Q R DSOLFDELOLGDGH 1$ Existe um campo para observações numeradas, que remetem para um quadro GH LQHU R GH HYHQWXDL FRPHQW ULR 5. ELABORAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO 2 LQWDODGRU GHYHU JDUDQWLU D FRQIRUPLGDGH GD LQWDOD R FRP R 0DQXDO,7(' DSOLF YHO H com o projeto inicial ou, sendo o caso, com o projeto de alterações, tendo em conta os elementos constituintes do REF. O instalador deve informar o projetista do início e conclusão das ITED. O instalador emite o termo de responsabilidade de execução da instalação, de acordo com o modelo aprovado pelo ICP-ACOM. 2 WHUPR GH UHSRQDELOLGDGH GHYHU HU enviado para o ICP-ACOM, no prazo de 10 GLD HP IRUPDWR HOHWUµQLFR GH QLGR 'HYHU HU FRORFDGD XPD FµSLD GR WHUPR de responsabilidade dentro do ATE, dentro da &(08 RX GHQWUR GR $7, HP EROD DGHTXDGD de forma a preservar o documento. ANEXO 1 )LFKD GH UHJLWR H GH YHUL FD R GH FRQIRUmidade ITED.

5 58 FICHA DE REGISTO E DE ERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE ITED IDENTIFICAÇÃO DO INSTALADOR NOME &2175,%8,17( BI 1 $1$&20 2( 2(7 LOCALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO COORDEDAS (GPS) CARACTERIZAÇÃO DO EDIFÍCIO 1 )2*26 1 3,626,16(5,'2 (0,785 PÚBLICA PRIADA IDENTIFICAÇÃO DO PROJETISTA NOME &2175,%8,17( BI 1 $1$&20 2( 2(7 IDENTIFICAÇÃO DO DONO DE OBRA OU ADMINISTRAÇÃO NOME IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO QUE REALIZOU OS ENSAIOS NOME &2175,%8,17( BI 1 $1$&20 2( 2(7 EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS ENSAIOS )81 2 0$5&$ 02'(/ ,( ERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE 2%6 1 CONFORMIDADE COM O PROJECTO &21)250,'$'( &20 2 0$18$/,7(' 1.ª edição 2.ª edição DATA 3.ª edição GLD P DQR 1 '( &(57,),&$'2 ( '$7$ '( &$/,%5$ 2

6 60 INSPEÇÃO ISUAL DOS ELEMENTOS DAS ITED ATI/PCS PTI PAT CM,'(17,),&$ 2 TIPO ACESSIBILIDADE ACESSIBILIDADE /,*$ 2 3$7 6(*85$1 $ 720$'$ (/ 75,&$,'(17,),&$ 2 &,5&8,72 (/ 75,&2 $662&,$'2 /,*$ 2 $2 (',) &,2 BARRAMENTO DE TERRAS 75$16, 2 3$5$ $ 5('( $ 5($ '( 23(5$'25 /,*$ 2 '26 ',6326,7,926 7(55$ 5($ ',6321 9(/ 3$5$,17(5/,*$ 2 6 5('(6 3 %/,&$6 /,*$ 2 &(08 /,*$ 2,785 /,*$ 2 &90 (63$ 2 3$5$ (48,3$0(172 $7,92 REDE COLETIA DE TUBAGENS ',0(16,21$0(172 ( 7,32 '( &21'87$6 CATI ( /,*$ 2 '26 5& E TIPO DAS CAIXAS CARGAS TERMIIS (COAXIAL),17(5/,*$ 2 '$6 &$,;$6 ),&+$6 '( (1&$0,1+$0(172 '26 &$%26 ACESSIBILIDADE DAS CAIXAS 9(17,/$ 2 $&$%$0(172 '26 78%26 1$6 &$,;$6 ',6326,7,92 '( )(&+2 1$6 &$,;$6 REDE COLETIA DE PARES DE COBRE $/785$ '( &2/2&$ 2 '26 &$0,1+26 '( &$%26 7(50,1$ 2 '( &$%26 ACESSÓRIOS APROPRIADOS E TIPO DE CABOS TOPOLOGIA DA CABLAGEM 1*8/26 '( &859$785$ ),;$ 2 '26 &$%26 1 '( &859$ /,*$ 2 6 5('(6,1',9,'8$,6 $*583$0( (&12/2*,$ ),&+$6 '( (1&$0,1+$0(172 '26 &$%26 REDE INDIIDUAL DE TUBAGENS ',0(16,21$0(172 ( 7,32 '( &21'87$6 6(&81' 5,2 '2 5* 3& /,*$ 2 $2 6(&81' 5,2 '2 5* 3& E TIPO DAS CAIXAS /,*$ 2 $26 5& 3&,'(17,),&$ 2 '$6 &$,;$6 /,*$ 2 $26 37, 3&6 ACESSIBILIDADE DAS CAIXAS 352;,0,'$'( &20 5('(6 (/ 75,&$6 $&$%$0(172 '$6 &21'87$6 1$6 &$,;$6 ACESSÓRIOS APROPRIADOS REDES COLETIAS DE CABOS COAXIAIS 7(50,1$ 2 '( &$%26 1*8/26 '( &859$785$ E TIPO DE CABOS 1 '( &859$ TOPOLOGIA DE CABLAGEM 0$5&$ 2 '$6 &$,;$6 ),;$ 2 '26 &$%26 &$,;$6 '( $3$5(/+$*(0 $/785$ '( &2/2&$ 2 '$6 &$,;$6 '( $3$5(/+$*(0 $*583$0( (&12/2*,$ '2 37, ),&+$6 '( (1&$0,1+$0(172 '26 &$%26 6(&81' 5,2 '2 5* && &$79 CEMU RG-CC/CR S/MAT 352;,0,'$'( &20 5('(6 (/ 75,&$6,'(17,),&$ 2 /,*$ 2 $26 5& && &$79 /,*$ 2 $26 5& && 6 0$79 )81&,21$/,'$'(6 /,*$ 2 $2 6(&81' 5,2 '2 5* && &$79 /,*$ 2 $2 $7, /,*$ 2 $2 5* && 6 0$79 /,*$ 2 &90 ANTES DE S/MAT /,*$ 2 '26 ',6326,7,926 7(55$ /,*$ 2 6 $17(1$6 '( 6 0$79 /,*$ 2 $26 5& 6 DESCARREGADORES DE SOBRETENSÃO )(&+$'85$ 5,7$ FILTROS RF REDE COLETIA DE FIBRA ÓPTICA 7(50,1$ 2 '( &$%26 /,*$ 2 $26 37, 3&6 E TIPO DE CABOS TIPO/CLASSE TOPOLOGIA DE CABLAGEM /,*$ 2 $2 3&6 ),;$ 2 '26 &$%26 /,*$ 2 3$7 /,*$ 2 &90 $*583$0( (&12/2*,$ ),&+$6 '( (1&$0,1+$0(172 '26 &$%26 6(&81' 5,2 '2 5* )2 /,*$ 2 $2 6(&81' 5,2 '2 5* )2 /,*$ 2 $26 5& )2 /,*$ 2 $2 $7( $7, 37, /,*$ 2 $26 37, 3&6 3527(& 2 &2175$ (175$'$ '( *8$ 3527( 2 &2175$ 32(,5$6 ENTRADA DE CABOS DE ANTES

7 61 ATE INFERIOR/EXTERIOR SUPERIOR,'(17,),&$ 2 TIPO ACESSIBILIDADE /,*$ 2 6 &0 $7, /,*$ 2 &90 /,*$ 2 3$7 &,5&8,72 (/ &75,&2 $662&,$'2 720$'$6 (/ &75,&$6 BARRAMENTO DE TERRA /,*$ 2 '26 ',6326,7,926 7(55$ (63$ 2 5(6(59$'2 $26 23(5$'25(6 )(&+$'85$ 5,7$ /,*$ 2 $ &217$'25(6,17(5/,*$ 2 $26 (/(9$'25(6,'(17,),&$ 2 '26 &$%26 ( /,*$ 2 '26 5* 6 9(17,/$ 2 TERMO DE RESPONSABILIDADE NO INTERIOR PUB

8 62 PARES DE COBRE REDE INDIIDUAL CABOS COAXIAIS FIBRAS ÓPTICAS CONETORES E TIPO DE CABOS TOPOLOGIA DE CABLAGEM ),;$ 2 FOLGAS ZAP /,*$ $'$6 /,*$ 2 $26 5& /,*$ 2 $26 37, 3&6 352;,0,'$'( &20 5('(6 (/ 75,&$6 3527( 2 '2 &217$&72 9,68$/ )2 OBSERAÇÃO ENSAIOS REALIZADOS S ITED ENSAIOS 3& &2/(7,9$ 6(&81' 5,2 5* 3& $2 35,0 5,2 '2 5& 3& 37, 3&6 3&,1',9,'8$/ 6(&81' 5,2 '2 5& 3& 3& & 5(6,'(1&,$/ 6(&81' 5,2 '2 5* 3& 720$'$ (7+(51(7 1$ =$3 && &$79 6(&81' 5,2 '2 5* && 6 77 CC-MAT / SMAT S TT )2 &2/(&7,9$ 6(&81' 5,2 5* )2 $2 35,0 5,2 '26 5& )2 37, 3&6 )2,1',9,'8$/ 6(&81' 5,2 '2 5& )2 3& ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE REFERÊNCIA COMENTÁRIOS OBSERAÇÃO

9 64 infraestruturas de telecomunicações em edifícios TERMO DE RESPONSABILIDADE ITED. Jorge Ribeiro 5HSRQ YHO SHOD UHD GH 7HOHFRPXQLFD H iep Instituto Electrotécnico Português Passados quase 10 anos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 123/2009 de 21 de maio, proponho aos leitores uma reflexão das implicações deste documento legislativo no que respeita à emissão do termo de responsabilidade ITED. Desde a entrada em vigor do Decreto-Lei Q TXH R LQWDODGRUH,7(' W P D obrigação de emitir o termo de responsabilidade das ITED que executam. A disponibilização deste termo começou por ser obrigatória apenas ao dono de obra, DR SURSULHW ULR RX DGPLQLWUD R GR HGLI FLR $Sµ D SXEOLFD R GR 'HFUHWR /HL Q GH GH HWHPEUR SDRX WDPE«P D HU REULJDWµULR GLSRQLELOL] OR DR,&3 $1$&20 - HP R 'HFUHWR /HL Q GH GH MXOKR D REULJDWRULHGDGH GH GLSRnibilização do Termo ITED passa a incluir o Diretor da Obra e o Diretor de Fiscalização da Obra. Mais recentemente, o Decreto-Lei Q GH GH MXOKR LPSR TXH R PHmo termo de responsabilidade fosse submewlgr D WRGD HWD HQWLGDGH QXP SUD]R P [Lmo de 10 dias a contar da data da conclusão da instalação. 'HGH H FRQIRUPH SUHYLWR QR 'HFUHWR /HL Q TXH D OLJD R GD,7(' UHGH S¼EOLFD GH FRPXQLFD H µ Powered by TCPDF ( pode ser efetuada após a emissão do termo de responsabilidade de execução das instalações. Por via da publicação do Decreto-Lei Q SDD D HU REULJDWµULR JDUDQWLU TXH R WHUPR GH UHSRQDELOLGDGH WHQKD LGR submetido à ACOM. Feito o enquadramento legal, as perguntas que se impõem e que estarão na mente GR OHLWRU R 3RU TXH UD] R GDWD GH KRMH R RSHUDdores de telecomunicações continuam a OLJDU XD UHGH S¼EOLFD GH FRPXQLcações toda e qualquer ITED que consiga contratualizar sem a garantia de que o técnico que as executou emitiu e submeteu à ACOM o respetivo termo de responsabilidade? 3RU TXH UD] R GDWD GH KRMH R UHJXODGRU das comunicações em Portugal não conhjxlx TXH R RSHUDGRUH GH UHGH S¼EOLcas de telecomunicações, cuja atividade W P REULJD R GH UHJXODU FXPSUDP D OHL" 3RU TXH UD] R GDWD GH KRMH Q R «LPposto aos operadores de telecomunicações a consulta da base de dados, criada pela ACOM, para a submissão dos termos de responsabilidade ITED por parte dos técnicos, antes de proceder à sua ligação? (WD LWXD R SHUPLWH D H[LW QFLD GH,7(' OLJDGD UHGH S¼EOLFD GH WHOHFRPXQLcações sem terem sido emitidas pelas câmaras municipais as respetivas licenças de utilização e, mais grave, antes mesmo das instalações estarem concluídas. A perceção desta situação leva a que existam ainda situações em que os instaladores ITED só emitem os termos de responsabilidade ITED e os submetam na plataforma da ACOM, quando a isso são obrigados SHOD H[LJ QFLD GD F PDUD PXQLFLSDL GD UHD JHRJU FD RQGH H[HFXWDP D,7(' Outro aspeto não menos importante prende-se com o momento da ligação da,7(' UHGH S¼EOLFD GH FRPXQLFD H QR qual nem sempre os prestadores de serviços estão tecnicamente capacitados para atuar numa ITED, sendo o seu principal objetivo D LQWDOD R GH XP HUYL R GH IRUPD U SLGD LQGHSHQGHQWHPHQWH GD TXDOLGDGH H DELOLdade que a ITED deveria garantir para o seu utilizador. FHUWR TXH QR DFHR H QD XWLOL]D R GH uma ITED não existem (de forma direta) riscos de vida para os seus utilizadores, como acontece, por exemplo, nas infraestruturas HO«WULFD RX GH J 0D DO«P GR M HQXQFLDdo, é imperativo que se cumpra a regulamentação legal vigente e se preserve a qualidade das infraestruturas ITED. 2,(3 DWXD GHGH QD UHD GR,7(' QD HJXLQWH YHUWHQWH Emissão de pareceres relativamente a projetos ITED; 9HUL FD H H HQDLR QD LQWDOD H,7(' SDUD FRQ UPD R GD H[HFX R GR projeto e da conformidade da instalação FRP D UHJXODPHQWD R,7(' DSOLF YHO )RUPD R H TXDOL FD R GH W«FQLFR SURMHWLWD H LQWDODGRUH KWWS IRUPDcao.iep.pt). 1XP PRPHQWR HP TXH H DGLYLQKD XP FUHcimento das ITED por via da IoT Internet of Thinks HU DLQGD PDL LPSRUWDQWH D FULD R GH XP PRGHOR GH FHUWL FD R GD,7(' TXH garanta a sua qualidade e um processo de controlo da atuação da atividade dos operadores de telecomunicações e seus prestadores de serviços nos momentos de ligação dos seus serviços às ITED.